SERVIÇOS
Direito
Contencioso
Mediação & Arbitragem
Direito
Societário
Fusões & Aquisições
Direito
Tributário
Direito
Contratual
Direito Regulatório
Defesa
Comercial
Direito da Concorrência
Direito Internacional
Direito Público
Mercosul &
União Européia
Direito Trabalhista
TI &
Internet
Propriedade Intelectual
CONTENCIOSO
O escritório, na área contenciosa, dedica-se exclusivamente a causas especiais, previamente analisadas e estudadas, possuindo os seus sócios experiência concreta na propositura de importantes ações nos mais diversos Estados do país, inclusive junto aos Tribunais Superiores em Brasília, incluindo medidas direta, distribuição de memoriais e sustentação oral.
A elaboração das peças é sempre precedida de acurada e aprofundada pesquisa doutrinária e jurisprudencial, objetivando alcançar o maior êxito possível nas lides propostas ou defendidas e em todas as fases processuais.
MEDIAÇÃO & ARBITRAGEM
Nosso escritório zela por orientar os clientes na prevenção de controvérsias. Contudo, quando o litígio se impõe, temos conhecimento e expertise na representação da clientela nos processos de mediação, conciliação e arbitragem (nacionais e internacionais).
A arbitragem, também dentro do Brasil, em razão de profundas e recentes alterações legislativas, passou a ser cada vez mais considerada pelas empresas para a resolução dos seus conflitos empresariais, permitindo a criação no Brasil de Câmaras de Mediação e de Arbitragem de atuação nacional e internacional, todas contando com arcabouço jurídico que permite a execução no país das decisões tomadas, de forma célere e com segurança jurídica.
SOCIETÁRIO
Na área societária o escritório atende todos os tipos societários, em especial as sociedades por ações (sejam companhias abertas ou fechadas) e as limitadas, bem como associações e fundações. A experiência nessa área envolve atuação de sucesso em questões societárias, na governança corporativa, no preparo de documentos societários (estatutos, atas, contratos sociais, entre outros) e na participação em assembleias gerais e reuniões de sócios. Essa expertise inclui, também, o preparo e a negociação de acordos de acionistas e de sócios, contratos de subscrição, de investimento, de "put/call options" e quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias e "joint-ventures". Além da atuação consultiva, o escritório atua em disputas societárias, sejam judiciais ou arbitragens.
O escritório também atua na criação de políticas de compliance nas empresas-clientes, implementando políticas internas e externas nesse sentido.
FUSÕES & AQUISIÇÕES
A abertura do mercado brasileiro e a sua maior integração no cenário mundial aumentaram nos últimos anos a as operações de fusões e aquisições envolvendo empresas brasileiras. O escritório tem atuado em importantes operações nesse setor, contando com equipe multidisciplinar e habituada a interagir com escritórios nacionais e estrangeiros.
Oferecemos assessoria qualificada em:
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Planejamento, estruturação, negociação e implementação de transações de compra e venda, investimento, permuta ou combinação de participações societárias ou ativos, formação de associações, joint ventures ou alianças estratégicas, bem como qualquer forma de reorganização societária;
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Estruturação, negociação e contratação de financiamentos para a implementação de transações;
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Estruturação e implementação de reorganizações societárias, inclusive aquelas visando à captura e ao aproveitamento de sinergias decorrentes de operações de fusões e aquisições;
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Defesa dos direitos de acionistas;
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Realização de diligências legais (due diligence);
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Organização e montagem de data room (físico ou virtual);
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Acompanhamento do cliente até o closing da operação.
TRIBUTÁRIO
A área tributária presta auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais. O escritório proporciona a seus parceiros uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários, ou dos executivos das empresas.
Em síntese, a atuação do escritório envolve:
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Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;
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Auditorias (due diligence) completas em operações societárias;
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Planejamentos tributários nacionais e internacionais;
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Transfer pricing;
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Contencioso administrativo e judicial;
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Comércio exterior.
DIREITO CONTRATUAL
Nacional & Internacional
O direito interno dos diversos países não acompanha a larga difusão de cláusulas, expressões e siglas típicas do comércio internacional. Daí porque surgem as convenções internacionais que estabelecem um complexo de regras alternativas que regulam de forma mais eficaz as relações comerciais internacionais.
Contratações por fax, correio eletrônico e videoconferência alteram substancialmente as modalidades tradicionais de formatação dos contratos, dando origem a novas e revolucionárias fórmulas de contratação internacional: contratos de compra e venda de mercadorias, agência, representação, distribuição, prestação de serviços, transferência de tecnologia, “know how”, “licensing”, “leasing”, “franchising”, “joint venture”, etc.
Somos pioneiros no estudo dessas modalidades contratuais no Brasil, bem como no enfrentamento dos efeitos jurídicos das negociações preliminares ou tratativas no direito brasileiro.
O escritório também atua na elaboração de todos os tipos contratuais previstos na legislação brasileira, típico e atípicos.
DIREITO REGULATÓRIO
O escritório, tendo em vista o histórico dos seus sócios, possui importante conhecimento na área regulatória, com especial ênfase nos setores de telecomunicações, energia e O&G, o que remonta ao início do processo de privatização no Brasil, iniciado em meados da década de 1990, experiência essa que abarca questões regulamentares, comerciais e inclusive técnicas, através de renomada rede de colaboradores.
Na área de telecomunicações, em especial, a atuação principal se dá na defesa de empresas de TV por assinatura e de telefônica, fixa e móvel, radiodifusão, satélites, serviços de comunicação multimídia e de valor adicionado - internet.
Nas áreas de energia e O&G o escritório, através de seus sócios, tem experiência na representação e defesa dos interesses de grandes players nacionais e estrangeiros.
A vasta experiência na área regulatória permite atualização quanto às novas regras do mercado e garantia do melhor suporte aos clientes, seja através da consultoria preventiva, como da adoção de medidas administrativas junto às Agências Reguladoras.
Na esfera judicial, o escritório também conta com importante destaque no cenário nacional, notadamente na área de infraestrutura, tendo desenvolvido teses pioneiras que permitiram a expansão de redes setor no cenário nacional e que trouxeram benefício real aos seus clientes, sociedade em geral e ao país como um todo.
DEFESA COMERCIAL
Atuamos na defesa da concorrência e defesa comercial das empresas nos níveis
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nacional, junto ao DECON – Departamento de Defesa Comercial, que é a autoridade investigadora brasileira para fins de investigações de defesa comercial e faz parte da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
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regional, no âmbito do MERCOSUL, notadamente no que diz respeito às medidas protecionistas dos Estados-Membro, assim como aquelas reparatórias de antidumping, compensação e salvaguardas;
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internacional, junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), ainda pouco explorado no Brasil e no qual temos expertise.
Atuamos na defesa das empresas nacionais nos três níveis, em caso de violação das regras do comércio internacional, nas hipóteses de “dumping”, subsídios e medidas compensatórias, bem como assessoramos as empresas estrangeiras em processos de práticas abusivas de comércio nas esferas administrativa e judicial no Brasil.
DIREITO DA CONCORRÊNCIA
Atuação no âmbito do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), que é composto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (SEPRAC) do Ministério da Fazenda, compreendendo a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) e a Secretaria de Direito Econômico (SDE).
Atuação em processos administrativos e judiciais relativos a cartéis, restrições verticais e/ou horizontais, e outras práticas tidas como infração à ordem econômica.
Também atuamos em atos e contratos de concentração econômica notificados ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) e assessoramos a clientela nas operações comerciais ou societárias para prevenir conflito com a legislação antitruste.
DIREITO INTERNACIONAL
Privado & Público
Assessoramos nossos clientes em pareceres e consultas sobre questões de direito internacional privado que envolvam pessoas, famílias, bens, inventários, partilhas e contratos com elementos nacionais e estrangeiros, que geram efeitos no Brasil e no exterior. Da mesma forma, temos tradição na atuação de casos que envolvam direitos processual internacional, em especial questões sobre jurisdição internacional, litispendência e exceção de competência, em todas as instâncias, assim como em homologações e execuções de sentenças estrangeiras no Supremo Tribunal Federal.
O direito internacional público também é um campo de excelência de nossa atuação,
onde temos tradição no estudo de casos envolvendo conflitos de leis internas e tratados internacionais, questões de nacionalidade, proteção internacional da pessoa humana, do meio ambiente e do patrimônio cultural, responsabilidade e reparação de danos.
DIREITO PÚBLICO
O escritório atua em licitações públicas e contratos administrativos, concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs) e outras matérias correlatas, incluindo questões regulatórias envolvendo assuntos de infraestrutura.
Na área de licitações públicas e contratos administrativos, o trabalho do escritório engloba:
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Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública;
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Exame de edital e minuta de contrato administrativo;
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Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas;
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Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas;
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Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
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Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual;
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Assessoria e formulação de requerimentos para alteração da composição de consórcios, alienação do controle societário, subcontratação, cessão do contrato, concessão de garantias, cessão de créditos futuros, aproveitamento de receitas acessórias etc.;
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Negociação de contratos de compensação comercial, industrial ou tecnológica (offset);
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Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas.
MERCOSUL
Desde a celebração do Tratado de Assunção, em 1991, a estrutura institucional do Mercosul (seus órgãos decisórios) vêm se desenvolvendo e sendo aperfeiçoados, assim como seu arcabouço jurídico, tanto pela pela perspectiva interna (seus regulamentos, atos internos e relação entre os órgãos) quanto pela perspectiva externa, do direito originário e derivado (tratados complementares, Decisões e Resoluções do Conselho e do Grupo do Mercado Comum).
Hoje já se fala do Direito do Mercosul, aplicado tanto pelos juízes de primeiro grau, quanto pelos Tribunais Estaduais, Federais e pelas nossas mais altas Cortes: STF e STJ. Somos pioneiros no estudo do Direito do Mercosul no Brasil e assessoramos nossos clientes não apenas em nível nacional, como também nos demais países do Mercosul, por meio de escritórios parceiros.
DIREITO TRABALHISTA
Atuamos com sucesso na consultoria trabalhista e no contencioso administrativo e judicial, abarcando as negociações coletivas, com estreita interação com as áreas financeiras e de recursos humanos do cliente.
Na área consultiva o enfoque principal é o preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, busca atualização constante e trabalha com as teses e jurisprudências mais recentes.
Na área do contencioso trabalhista, a atuação é focada em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os clientes, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor, fazendo permanente análise da relação custo-benefício em todas as situações.
Entre outros exemplos de atuações na área trabalhista, destacamos:
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Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
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Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
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Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional);
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Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
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Investigação de contingências e passivos ocultos na área trabalhista, em diligências legais (due diligence) de fusões e aquisições;
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Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
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Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
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Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
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Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros;
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Contratação e desligamento de empregados e executivos;
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Revisão de políticas internas da empresa;
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Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.
TI & INTERNET
O escritório possui experiência nas áreas de TI e internet, tendo acompanhado de perto o fenômeno da convergência tecnológica das últimas décadas. Nesse contexto, o escritório procura abordar as leis de telecomunicações e de propriedade intelectual de forma integradas, oferecendo uma solução conjunta no que diz respeito aos aspectos de infraestrutura e de conteúdo nessas áreas.
Possuímos larga experiência na elaboração e negociação de contratos envolvendo bens e serviços de informática, como contratos de prestação de serviços de consultoria, de distribuição de bens de informática e programas de computadores, licenciamento de software e contratos voltados à terceirização de operações de tecnologia da informação.
Também oferecemos aos nossos clientes serviços jurídicos especializados em questões de internet, dentre os quais destacam-se as auditorias legais de websites, contratos e pareceres relativos a comércio eletrônico, políticas de privacidade, resolução de conflitos envolvendo direitos autorais, marcas e nomes.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Temos atuação significativa no que diz respeito aos direitos de propriedade intelectual. Assessoramos nossos clientes em questões envolvendo direito interno, tais como registro e acompanhamento de marcas e patentes junto à autoridade brasileira responsável por tais registros, o Instituto Nacional de Propriedade Industrian – INPI, assim como na eleboração de contratos, internos e internacionais, de transferência de tecnologia, licenciamento de marcas e patentes, direito de autor, entretenimento, procuração de obras audiovisiuais, software e no campo da biotecnologia.
Nosso escritório também atua em ações judiciais envolvendo assuntos de propriedade intelectual, principalmente no combate à pirataria, e em casos de crimes de contrafação de marcas e patentes, bem como de violação de direitos autorais, software e nomes de domínio.
No campo do direito internacional, contamos com ampla experiência na orientação dos clientes na proteção de seus direitos com base no quadro legal instaurado pela Organização Mundial do Comércio – TRIPS.
+55 (11) 2787-6440
